terça-feira, 28 de abril de 2009

STF X STF = ?

STF: A dignidade versus o escracho


Política

Fonte: Fundação Lauro Campos
Qui, 23 de abril de 2009 20:56

A Nação assistiu ao embate entre a dignidade e o escracho.O ministro Joaquim Barbosa não se deixa humilhar pelo bisneto do Barão de Jeremoabo (o maior latifundiário do Brasil Império), atual presidente do STF, e diz na Corte Suprema o que há muito o povo gostaria de dizer.

Alguém já entrou no site do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, que é de propriedade do Ministro Gilmar Mendes?
Entre os professores desse instituto estão os senhores Eros Roberto Grau, Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Menezes Direito e a senhora Cármen Lúcia Antunes Rocha (cinco Ministros do Supremo). Ou seja, alguns dos Ministros do Supremo também são funcionários, empregados, prestadores de serviço ou contratados, seja lá como possa ser definida legalmente a relação deles com o IDP do Presidente do Supremo. Também está na relação o Ministro Nelson Jobim.

Será que não estariam ética e moralmente impedidos de se manifestar em relação à discussão entre Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes? Nesse caso não haveria conflito de interesses, já que de alguma maneira os citados têm um vínculo com o Presidente do Supremo que envolve remuneração?Aliás, pesa sobre o IDB supeitas de tenebrosas transações. Essas suspeitas foram levantadas em denúncias veiculadas pela imprensa independente. Talvez não merecessem ser apuradas, até mesmo para resguardar a respeitabilidade do STF e de seus ministros?

A lista dos professores do IDP está em http://www.idp.edu.br/web/idp/content/index/id/71

Dalmo Dallari em 2002: indicação de Gilmar Mendes ao STF ameaça combate à corrupção
No dia 8 de maio de 2002, Dalmo Dallari (foto), advogado e professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP), publicou um artigo na Folha de São Paulo criticando duramente a indicação, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns trechos do artigo, intitulado “Degradação do Judiciário”:“(...) O presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica. Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”.“Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o STF, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país”.“É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em inventar soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais”.
Fonte: http://www.rsurgente.net/2008/07/em-2002-dalmo-dallari-disse-que-nomeao.html


25 perguntas a Gilmar Mendes(Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil)
1. O sr. sabe algo sobre o assassinato de Andréa Paula Pedroso Wonsoski, jornalista que denunciou o seu irmão Chico Mendes por compra de votos em Diamantino, no Mato Grosso?
2. Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2000, quando o sr. era advogado-geral da União?
3. Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2004, quando o sr. já era ministro do Supremo Tribunal Federal?
4. Quantas vezes o sr. acompanhou ministros de Fernando Henrique Cardoso a Diamantino para inauguração de obras?
5. O sr. tem relações com o Grupo Bertin, condenado em novembro de 2007 por formação de cartel? Qual a natureza dessa relação?
6. Quantos contratos sem licitação recebeu o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o sr. é acionista, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso?
7. O sr. considera ética a sanção, em primeiro de abril de 2002, de lei que autorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro pago em tributos pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, da qual o sr. é um dos donos, em descontos para os alunos?
8. O sr. tem alguma idéia de o porquê das mais de 30 ações impetradas contra o seu irmão, ao longo dos anos, jamais terem chegado sequer à primeira instância?
9. O sr. tem algo a dizer acerca da afirmação de Daniel Dantas de que só o preocupavam as primeiras instâncias da Justiça, já que no STF ele teria "facilidades"?
10. O segundo habeas corpus que o sr. concedeu a Daniel Dantas foi posterior à apresentação de um vídeo que documentava uma tentativa de suborno a um policial federal. O sr. não considera uma ação continuada de flagrante de suborno uma obstrução de justiça que requer prisão preventiva?
11. Sendo negativa a resposta, para que serve o artigo 312 do Código de Processo Penal, segundo a opinião do sr.?
12. Por que o sr. se empenhou no afastamento do Dr. Paulo Lacerda da ABIN?
13. Por que o sr. acusou a ABIN de grampeá-lo e até hoje não apresentou uma única prova? A presunção de inocência só vale em certos casos?
14. Qual a resposta do senhor à objeção de que o seu tratamento do caso Dantas contraria claramente a súmula 69 do próprio STF? [http://www.dji.com.br/normas_ inferiores/ regimento_ interno_e_ sumula_stf/stf_ 0691a0720. htm]
15. O sr. conhece alguma democracia no mundo em que a Suprema Corte legisle sobre o uso de algemas?
16. O sr. conhece alguma Suprema Corte do planeta que haja concedido à mesma pessoa dois habeas corpus em menos de 48 horas?
17. Por que o sr. disse que o deputado Raul Jungmann fora acusado "escandalosamente" antes de que qualquer documentação fosse apresentada?
18. O sr. afirmou que iria chamar Lula "às falas". O sr. acredita que essa é uma forma adequada de se dirigir ao Presidente da República? O sr. conhece alguma democracia na qual o Presidente da Suprema Corte chame o Presidente da República "às falas"?
19. O sr. tem alguma idéia de por que a Desembargadora Suzana Camargo, depois de fazer uma acusação gravíssima – e sem provas – ao Juiz Fausto de Sanctis, pediu que a "esquecessem"?
20. É verdade que o sr., quando era Advogado-Geral da União, depois de derrotado no Judiciário na questão da demarcação das terras indígenas, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem as decisões judiciais?
21. Quais são as suas relações com o saite Consultor Jurídico? O sr. tem ciência das relações entre a empresa de consultoria Dublê, de propriedade de Márcio Chaer, com a BrT?
22. É correta a informação publicada pela Revista Época no dia 22/04/2002, na página 40, de que a chefia da então Advocacia Geral da União, ou seja, o senhor, pagou R$ 32.400,00 ao Instituto Brasiliense de Direito Público – do qual o sr. mesmo é um dos proprietários – para que seus subordinados lá fizessem cursos? O sr. considera isso ético?
23. O sr. mantém a afirmação de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio"?24. Por que o senhor se opôs à investigação das contas de Paulo Maluf no exterior?
25. Já apareceu alguma prova do grampo que o sr. e o Senador Demóstenes denunciaram? Não há nenhum áudio, nada?
Renato de la Rocha

segunda-feira, 27 de abril de 2009

America Latina

Por que as Veias Abertas?

Autor: Emir Sáder

Por que Hugo Chavez escolheu esse livro para dar de presente ao presidente dos EUA?
Porque é um dos livros essenciais para entender a América Latina e os próprios EUA. “ Há dois lados na divisão internacional o trabalho: um em que alguns países especializam-se em ganhar, e outro em que se especializaram em perder. Nossa comarca do mundo, que hoje chamamos de América Latina, foi precoce: se especializou em perder desde os remotos tempos em que os europeus do Renascimento se abalançaram pelo mar e fincaram os dentes em sua garganta.”
Um livro que se fundamenta na compreensão da nossa América nos dois pilares que articulam nossa violenta inserção subordinada no mercado capitalista internacional: o colonialismo e os dos maiores massacres da história da humanidade – a aniquilação dos povos indígenas e a escravidão. O capitalismo chegou a estas terras espalhando sangue, revelando ao que vinha. Não a trazer civilização fundada nas armas e no crucifixo, mas opressão, discriminação, exploração dos recursos naturais e dos seres humanos.
O processo de colonização, que mudou de forma com a exploração imperial, é o fundamento do tema central e do nome do livro: “É a América Latina a região das veias abertas. Desde o descobrimento até nossos dias, tudo se transformou em capital europeu ou, mais tarde, norte-americano, e como tal se acumulou e se acumula até hoje nos distantes centros do poder. Tudo: a terra, seus frutos e suas profundidades, ricas em minerais, os homens e sua capacidade de trabalho e de consumo, os recursos naturais e os recursos humanos. O modo de produção e a estrutura de classes de cada lugar foram sucessivamente determinados, de fora, por sua incorporação à engrenagem universal do capitalismo”.
As Veias demonstram claramente como “...o subdesenvolvimento latino-americano é uma consequência do desenvolvimento alheio, que nós, latino-americanos, somos pobres porque é rico o solo em que pisamos, e que os lugares privilegiados pela natureza se tornaram malditos pela história. Neste nosso mundo, mundo de centros poderosos e subúrbios submetidos, não há riqueza que não seja, no mínimo, suspeita.”
“Com o passar do tempo, vão se aperfeiçoando os métodos de exportação das crises. O capital monopolista chega a seu mais alto grau de concentração e o domínio internacional dos mercados, os créditos e investimentos, torna possível a sistemática e crescente transferência ds contradições: a periferia paga o preço da prosperidade dos centros, sem maiores sobressaltos.” “Já se sabe quem são os condenados que pagam as crises de reajuste do sistema. Os preços da maioria dos produtos da América Latina baixam implacavelmente em relação aos preços dos produtos comprados dos países que monopolizam a tecnologia, o comércio, a indústria e o crédito.
O presidente dos EUA disse, com razão, que a reunião de Trinidad Tobago demonstrará seu significado pelos efeitos concretos que tenha. Nenhum efeito será mais importante do que as conseqüências que ele – e tantos outros mandatários latino-americanos – tirem da leitura as "Veias Abertas da América Latina". As verdades de suas páginas foram confirmadas ao se transformar o livro em prova irrefutável do caráter subversivo de quem fosse pego com um exemplar na sua casa, durante as ditaduras militares latino-americanas.
Mas a força de suas verdades é o que responde pelo fato de ele seja o livro latino-americano que merece estar em qualquer lista de leituras indispensáveis, feitas ou por fazer. No melhor presente que um latino-americano pode dar ao presidente dos EUA, a todo e qualquer norte-americano, a todos os latino-americanos, pelo que decifra da nossa história e a nossa identidade, do nosso passado e do nosso presente.

Quinta-feira, 23 de Abril de 2009

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Orgulho de Mato Grosso?

Trago um artigo sobre o incidente no STF, envolvendo o matogrossense Ministro Gilmar Mendes. Aproveito e deixo os meus mais sinceros votos de confiaça no seu trabalho, Ministro Joaquim Barbosa, você nos deixa tranquilizados que existe chance de moralizarmos este país.


Conflito reflete desconforto com Mendes, diz procuradora
ANNE WARTH - Agencia Estado

SÃO PAULO - O confronto entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes reflete um desconforto de Barbosa com a postura do presidente da Casa e suas manifestações públicas. A avaliação é da procuradora regional chefe da República em São Paulo, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, e do subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves, que participaram do debate "Polícia, Justiça e Estado de Direito - Há excessos das autoridades no combate ao crime do colarinho branco?", promovido pelo Grupo Estado na capital paulista."É muito importante que se diga que muitas vezes o ministro Gilmar se apresenta como o Supremo e o Supremo não é o ministro Gilmar. O Supremo é composto por 11 ministros e alguns dos ministros não concordam com coisas que o ministro Gilmar fala, não nos processos, mas as opiniões dele sobre o mundo em geral", afirmou Luiza. "O que o ministro Gilmar fala não representa necessariamente a opinião dos outros ministros, e eu acho que isso ele deve levar em consideração para suas próprias falas e não usar a instituição para respaldar aquilo que ele pensa."Para Gonçalves, as opiniões de Mendes muitas vezes deixam dúvidas sobre sua postura em relação ao combate à impunidade, e foi isso que causou o bate-boca dos ministros. "Não resta a menor dúvida de que as colocações de Mendes, no que se refere ao combate à impunidade, têm fragilizado o debate, porque parece que tudo é direito de defesa. Quando há manifestação sobre o combate à criminalidade, são casos que envolvem pessoas poderosas. Fica aquela dúvida. Quer se combater a impunidade ou quer se combater a investigação de determinadas pessoas?", disse.O subprocurador-geral da República lembrou que já houve manifestações contra as opiniões de Gilmar Mendes pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), quando o ministro afirmou haver uma relação concertada entre Justiça, Ministério Público e Polícia Federal para desmoralizar o STF, e pelo procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, quando o ministro disse que o controle externo das atividades da PF pelo MP era algo "litero-poético-recreativo"."Os juízes de primeira instância estão se sentindo incomodados. Parece que o ministro Gilmar Mendes, com o poder que tem na mão hoje, na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, podendo editar súmulas vinculantes e seu voluntarismo nas atitudes, tem gerado insegurança", citou Gonçalves. "Isso não faz sentido num Estado democrático, republicano, de equilíbrio de poderes. É preciso haver respeito a todas as instituições. Se há erros na PF e MPF, eles não podem ser generalizados porque aí atingem todo mundo e é injusto. Erros precisam ser coibidos e apurados, mas não podem ser generalizados, ao se dizer que o MPF está mancomunado com a PF, com o Judiciário. Essa não é a realidade do País", continuou.
Exagero
Na avaliação da procuradora, o ministro Joaquim Barbosa externou uma tensão com o presidente do STF de uma maneira "um pouco acima do tom", em resposta às "provocações" de Mendes. Para o subprocurador-geral da República, as declarações de Barbosa, de que Mendes destrói a credibilidade do Judiciário, foram dadas "em um momento de desabafo, no calor da emoção". Ainda assim, a procuradora ressaltou que Mendes "exagera" ao opinar sobre assuntos que não dizem respeito ao processo judicial. "Sob a perspectiva de um presidente de poder, ele tem de ser o mais contido dos presidentes dos poderes porque sua legitimidade vem exatamente da sua ação nos processos ou como coordenador de uma atividade administrativa. Ao se colocar sobre determinadas questões que não são da administração do Judiciário ou do processo judiciário, eu acho que ele muitas vezes exagera, e é isso que levou, no final das contas, à parte mais ríspida da discussão", afirmou Luiza."Isso para o sistema judicial como um todo não é agradável porque o exercício da função de presidente do STF pressupõe serenidade, tranquilidade, como o exercício de qualquer função pública dessa relevância e de todos os ministros do STF", acrescentou Gonçalves.