sábado, 29 de agosto de 2009

Dom Pedro Casaldáliga, santo e herói

Dom Pedro Casaldáliga, por Frei Betto

O Brasil é um país de santos e heróis, embora poucos alcancem reconhecimento público. Talvez seja efeito de nossa baixa auto-estima, tão evidente que, hoje, induz o governo federal a promover campanha publicitária para que o nosso povo sinta orgulho do que é e do que faz.

Durante séculos, de costas para a América Latina, miramos no espelho dos brancos europeus e norte-americanos. O que víamos não era o nosso rosto indígena, negro, mestiço. Era a imagem paradigmática do colonizador a nos convencer de que somos atrasados, feios, improdutivos e inferiores. Por isso, nossos avós almejavam “purificar-se” dessa fétida brasilidade contraindo matrimônio com imigrantes brancos, exterminando povos indígenas em nome da civilização e mantendo os negros escravos na senzala e, após a abolição da escravatura (1888), na miséria e na pobreza.

Quantos brancos casados com negras? Quantos negros das classes A e B casados com negras? Impedidas pelo preconceito e pela pobreza de freqüentar escola, as negras servem para trabalhos domésticos, onde a chibata é substituída, em geral, por um salário ínfimo. E as mestiças, identificadas às mulas, tratadas de mulatas, tornaram-se símbolos do hedonismo carnavalesco e dos atrativos turísticos voltados à prostituição farta e barata.

Abrigamos no Brasil o mais longo período de escravidão das três Américas – 358 anos – e ainda culminamos o processo da abolição com a exclusão dos negros libertos do direito de acesso à terra, entregue aos colonos europeus que aqui aportaram empurrados pelo desemprego causado pela revolução industrial do século XIX e a acelerada urbanização do Continente europeu.

Os povos indígenas, calculados numa população de 5 milhões no século XVI e, hoje, reduzidos a 700 mil, foram massacrados,desaldeizados, contaminados pelas doenças dos brancos, pela cachaça dos brancos, pela voracidade mercantil dos brancos, pela ambição de minérios e madeiras dos brancos. Expulsos de seu ambiente natural e dos livros didáticos, tornaram-se sinônimos de “primitivos” e “selvagens”, não no sentido de primeiros habitantes dessas terras ou de moradores da selva, e sim de atrasados e brutais.

Restrita a nação ao convés da primeira classe, perdemos de vista nossos santos e heróis, embora proliferem entre nós tantos artistas, atletas, intelectuais, e também inventores como Santos Dumont. Porém, as coisas não existem a partir do momento em que as conhecemos. Independem, felizmente, de nossa ignorância. A realidade não é o que pensamos dela. Transcende nossas limitações.

Não tão conhecido como mereceria, há no Brasil um santo e herói: Pedro María Casaldáliga. Santo por sua fidelidade radical (no sentido etimológico de ir às raízes) ao Evangelho, e herói pelos riscos de vida enfrentados e as adversidades sofridas.

Catalão de Barcelona, onde nasceu em 1928, a 16 de fevereiro, Casaldáliga ingressou na Ordem Claretiana, consagrada às missões, onde foi ordenado sacerdote em 1943. Impregnado da espiritualidade dos Cursilhos de Cristandade, veio para o Brasil e, em 1968, mergulhou na Amazônia. Em 1971, nomearam-no bispo de uma prelazia amazônica, à beira do suntuoso rio Araguaia: São Félix do Araguaia. Adotou como divisa princípios que haveriam de nortear literalmente sua atividade pastoral: “Nada possuir, nada carregar, nada pedir, nada calar e, sobretudo, nada matar”. No dedo, como insígnia episcopal, um anel de tucum, que se tornou símbolo da espiritualidade dos adeptos da Teologia da Libertação.

São Félix é um município amazônico do Mato Grosso, situado em frente à Ilha do Bananal, numa área de 36.643 km2. Na década de 1970, a ditadura militar (1964-1985) ampliou a ferro e fogo as fronteiras agropecuárias do Brasil, devastando parte da Amazônia e atraindo para ali empresas latifundiárias empenhadas em derrubar árvores para abrir pastos ao rebanho bovino. Casaldáliga, pastor de um povo sem rumo e ameaçado pelo trabalho escravo, tomou-lhe a defesa, entrando em choque com os grandes fazendeiros; as empresas agropecuárias, mineradoras e madeireiras; os políticos que, em troca de apoio financeiro e votos, acobertavam a degradação do meio ambiente e legalizavam a dilatação fundiária sem exigir respeito às leis trabalhistas.

Dom Pedro tem sido alvo de inúmeras ameaças de morte. A mais grave em 1976, em Ribeirão Bonito, no dia 12 de outubro – festa da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Ao chegar àquela localidade em companhia do missionário e indigenista jesuíta João Bosco Penido Burnier, souberam que na delegacia duas mulheres estavam sendo torturadas. Foram até lá e travaram forte discussão com os policiais militares. Quando o padre Burnier ameaçou denunciar às autoridades o que ali ocorria, um dos soldados esbofeteou-o, deu-lhe uma coronhada e, em seguida, um tiro na nuca. Em poucas horas o mártir de Ribeirão Bonito faleceu. Nove dias depois, o povo invadiu a delegacia, soltou os presos, quebrou tudo, derrubou as paredes e pôs fogo. No local, ergue-se hoje uma igreja.

Cinco vezes réu em processos de expulsão do Brasil, Casaldáliga mora em São Félix num casebre simples, sem outro esquema de segurança senão o que lhe asseguram três pessoas: o Pai, o Filho e o Espírito Santo. Calçando apenas sandálias de dedo e uma roupa tão vulgar como a dos peões que circulam pela cidade, Casaldáliga amplia sua irradiação apostólica através de intensa atividade literária. Poeta renomado, traz a alma sintonizada com as grandes conquistas populares na Pátria Grande latino-americana. Ergue sua pena e sua voz em protestos contra o FMI, a ingerência da Casa Branca nos países do Continente, a defesa da Revolução cubana e, anos atrás, em solidariedade à Revolução sandinista ou para denunciar os crimes dos militares de El Salvador e da Guatemala. Hoje, inquietam-lhe a demora do governo Lula em realizar a reforma agrária e o lastro de miséria e destruição que o agronegócio deixa em terras do Mato Grosso.

Dom Pedro tornou-se também pastor dos negros e dos indígenas, introduzindo suas riquezas culturais nas liturgias que celebra. Em sua prelazia habitam os índios Tapirapé, salvos da extinção graças aos cuidados tomados pelo bispo.

Convocado às visitas periódicas (“ad limina”) que todos os bispos devem fazer ao Vaticano para prestar contas, Casaldáliga faltou a inúmeras, por considerar os gastos de viagem incompatíveis com a pobreza de sua gente. No entanto, remeteu aos papas cartas proféticas, exortando-os à opção pelos pobres e ao compromisso com a libertação dos oprimidos.

Certa ocasião fez uma longa viagem a cavalo para visitar a família de um posseiro que se encontrava preso. Chegou sem aviso prévio. Diante de um prato de arroz branco e outro de bananas, a filha mais velha, constrangida, desculpou-se à hora do almoço: “Se soubéssemos que viria o bispo teríamos feito outra comida”. A pequena Eva, de sete anos, reagiu: “Ué, bispo não é mais melhor que nós!” Esta uma lição que ele guardou. E sempre praticou, evitando privilégios e mordomias.

Fundador da Comissão Pastoral da Terra e do Conselho Indigenista Missionário, Casaldáliga admite que a sabedoria popular tem sido a sua grande mestra. Indagou a um posseiro o que ele esperava para seus filhos. O homem respondeu: “Quero apenas o mais ou menos para todos”. Pedro guardou a lição, lutando por um mundo em que todos tenham direito ao “mais ou menos”. Nem demais, nem de menos.

Em setembro de 1985 viajei a Cuba com os irmãos e teólogos Leonardo e Clodovis Boff. Falamos com Fidel que dom Pedro se encontrava em Manágua, participando da Jornada de Oração pela Paz, e o líder cubano insistiu para que o trouxéssemos a Havana. Tão logo desembarcou na capital de Cuba, a 11 de setembro, o bispo foi conduzido diretamente ao gabinete de Fidel. Este mostrava-se interessado na literatura sobre a Teologia da Libertação. Dom Pedro observou com a sua fina ironia:

- Para a direita é preferível ter o papa contra a Teologia da Libertação do que Fidel a favor.

Na mesma noite, Casaldáliga discursou na abertura de um congresso mundial juvenil sobre a dívida externa:

- Não é só imoral cobrar a dívida externa, também é imoral pagá-la, porque, fatalmente, significará endividar progressivamente os nossos povos.

Ao reparar que os sapatos do prelado estavam em péssimo estado, o secretário de Fidel lhe ofereceu um par novo de botas.

— Deixo os meus sapatos ao Museu da Revolução – brincou dom Pedro.

Fomos juntos para a Nicarágua no dia 13. Ali Dom Pedro participou de inúmeros atos contra a agressão do governo dos EUA à obra sandinista e batizou o quarto filho de Daniel Ortega, Maurice Facundo

Em sua segunda viagem a Cuba, em fevereiro de 1999, Casaldáliga declarou em público, em Pinar del Río:

- O capitalismo é um pecado capital. O socialismo pode ser uma virtude cardeal: somos irmãos e irmãs, a terra é para todos e, como repetia Jesus de Nazaré, não se pode servir a dois senhores, e o outro senhor é precisamente o capital. Quando o capital é neoliberal, de lucro onímodo, de mercado total, de exclusão de imensas maiorias, então o pecado capital é abertamente mortal.

E enfatizou:

- Não haverá paz na Terra, não haverá democracia que mereça resgatar este nome profanado, se não houver socialização da terra no campo e do solo na cidade, da saúde e da educação, de comunicação e da ciência.

Em 2003, ao completar 75 anos, Casaldáliga apresentou seu pedido de renúncia à prelazia, como exige o Vaticano de todos os bispos, exceto ao de Roma, o papa. Só agora, em 2005, o Vaticano nomeou-lhe um sucessor. Antes, porém, enviou-lhe um bispo que, em nome de Roma, pediu que ele se afastasse da prelazia, de modo a não constranger o novo prelado. Dom Pedro não gostou do apelo e, coerente com o seu esforço de tornar mais democrático e transparente o processo de escolha de bispos, recusou-se a atendê-lo. O novo bispo, frei Leonardo Ulrich Steiner, pôs fim ao impasse ao declarar que dom Pedro é bem-vindo à São Félix.
Frei Betto* Frei dominicano. Escritor

Fonte: http://www.brasilcultura.com.br/artigos/dom-pedro-casaldaliga-por-frei-betto/
Publicado em 27/04/2009 por Redação

terça-feira, 28 de abril de 2009

STF X STF = ?

STF: A dignidade versus o escracho


Política

Fonte: Fundação Lauro Campos
Qui, 23 de abril de 2009 20:56

A Nação assistiu ao embate entre a dignidade e o escracho.O ministro Joaquim Barbosa não se deixa humilhar pelo bisneto do Barão de Jeremoabo (o maior latifundiário do Brasil Império), atual presidente do STF, e diz na Corte Suprema o que há muito o povo gostaria de dizer.

Alguém já entrou no site do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, que é de propriedade do Ministro Gilmar Mendes?
Entre os professores desse instituto estão os senhores Eros Roberto Grau, Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Menezes Direito e a senhora Cármen Lúcia Antunes Rocha (cinco Ministros do Supremo). Ou seja, alguns dos Ministros do Supremo também são funcionários, empregados, prestadores de serviço ou contratados, seja lá como possa ser definida legalmente a relação deles com o IDP do Presidente do Supremo. Também está na relação o Ministro Nelson Jobim.

Será que não estariam ética e moralmente impedidos de se manifestar em relação à discussão entre Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes? Nesse caso não haveria conflito de interesses, já que de alguma maneira os citados têm um vínculo com o Presidente do Supremo que envolve remuneração?Aliás, pesa sobre o IDB supeitas de tenebrosas transações. Essas suspeitas foram levantadas em denúncias veiculadas pela imprensa independente. Talvez não merecessem ser apuradas, até mesmo para resguardar a respeitabilidade do STF e de seus ministros?

A lista dos professores do IDP está em http://www.idp.edu.br/web/idp/content/index/id/71

Dalmo Dallari em 2002: indicação de Gilmar Mendes ao STF ameaça combate à corrupção
No dia 8 de maio de 2002, Dalmo Dallari (foto), advogado e professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP), publicou um artigo na Folha de São Paulo criticando duramente a indicação, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns trechos do artigo, intitulado “Degradação do Judiciário”:“(...) O presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica. Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”.“Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o STF, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país”.“É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em inventar soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais”.
Fonte: http://www.rsurgente.net/2008/07/em-2002-dalmo-dallari-disse-que-nomeao.html


25 perguntas a Gilmar Mendes(Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil)
1. O sr. sabe algo sobre o assassinato de Andréa Paula Pedroso Wonsoski, jornalista que denunciou o seu irmão Chico Mendes por compra de votos em Diamantino, no Mato Grosso?
2. Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2000, quando o sr. era advogado-geral da União?
3. Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2004, quando o sr. já era ministro do Supremo Tribunal Federal?
4. Quantas vezes o sr. acompanhou ministros de Fernando Henrique Cardoso a Diamantino para inauguração de obras?
5. O sr. tem relações com o Grupo Bertin, condenado em novembro de 2007 por formação de cartel? Qual a natureza dessa relação?
6. Quantos contratos sem licitação recebeu o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o sr. é acionista, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso?
7. O sr. considera ética a sanção, em primeiro de abril de 2002, de lei que autorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro pago em tributos pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, da qual o sr. é um dos donos, em descontos para os alunos?
8. O sr. tem alguma idéia de o porquê das mais de 30 ações impetradas contra o seu irmão, ao longo dos anos, jamais terem chegado sequer à primeira instância?
9. O sr. tem algo a dizer acerca da afirmação de Daniel Dantas de que só o preocupavam as primeiras instâncias da Justiça, já que no STF ele teria "facilidades"?
10. O segundo habeas corpus que o sr. concedeu a Daniel Dantas foi posterior à apresentação de um vídeo que documentava uma tentativa de suborno a um policial federal. O sr. não considera uma ação continuada de flagrante de suborno uma obstrução de justiça que requer prisão preventiva?
11. Sendo negativa a resposta, para que serve o artigo 312 do Código de Processo Penal, segundo a opinião do sr.?
12. Por que o sr. se empenhou no afastamento do Dr. Paulo Lacerda da ABIN?
13. Por que o sr. acusou a ABIN de grampeá-lo e até hoje não apresentou uma única prova? A presunção de inocência só vale em certos casos?
14. Qual a resposta do senhor à objeção de que o seu tratamento do caso Dantas contraria claramente a súmula 69 do próprio STF? [http://www.dji.com.br/normas_ inferiores/ regimento_ interno_e_ sumula_stf/stf_ 0691a0720. htm]
15. O sr. conhece alguma democracia no mundo em que a Suprema Corte legisle sobre o uso de algemas?
16. O sr. conhece alguma Suprema Corte do planeta que haja concedido à mesma pessoa dois habeas corpus em menos de 48 horas?
17. Por que o sr. disse que o deputado Raul Jungmann fora acusado "escandalosamente" antes de que qualquer documentação fosse apresentada?
18. O sr. afirmou que iria chamar Lula "às falas". O sr. acredita que essa é uma forma adequada de se dirigir ao Presidente da República? O sr. conhece alguma democracia na qual o Presidente da Suprema Corte chame o Presidente da República "às falas"?
19. O sr. tem alguma idéia de por que a Desembargadora Suzana Camargo, depois de fazer uma acusação gravíssima – e sem provas – ao Juiz Fausto de Sanctis, pediu que a "esquecessem"?
20. É verdade que o sr., quando era Advogado-Geral da União, depois de derrotado no Judiciário na questão da demarcação das terras indígenas, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem as decisões judiciais?
21. Quais são as suas relações com o saite Consultor Jurídico? O sr. tem ciência das relações entre a empresa de consultoria Dublê, de propriedade de Márcio Chaer, com a BrT?
22. É correta a informação publicada pela Revista Época no dia 22/04/2002, na página 40, de que a chefia da então Advocacia Geral da União, ou seja, o senhor, pagou R$ 32.400,00 ao Instituto Brasiliense de Direito Público – do qual o sr. mesmo é um dos proprietários – para que seus subordinados lá fizessem cursos? O sr. considera isso ético?
23. O sr. mantém a afirmação de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio"?24. Por que o senhor se opôs à investigação das contas de Paulo Maluf no exterior?
25. Já apareceu alguma prova do grampo que o sr. e o Senador Demóstenes denunciaram? Não há nenhum áudio, nada?
Renato de la Rocha

segunda-feira, 27 de abril de 2009

America Latina

Por que as Veias Abertas?

Autor: Emir Sáder

Por que Hugo Chavez escolheu esse livro para dar de presente ao presidente dos EUA?
Porque é um dos livros essenciais para entender a América Latina e os próprios EUA. “ Há dois lados na divisão internacional o trabalho: um em que alguns países especializam-se em ganhar, e outro em que se especializaram em perder. Nossa comarca do mundo, que hoje chamamos de América Latina, foi precoce: se especializou em perder desde os remotos tempos em que os europeus do Renascimento se abalançaram pelo mar e fincaram os dentes em sua garganta.”
Um livro que se fundamenta na compreensão da nossa América nos dois pilares que articulam nossa violenta inserção subordinada no mercado capitalista internacional: o colonialismo e os dos maiores massacres da história da humanidade – a aniquilação dos povos indígenas e a escravidão. O capitalismo chegou a estas terras espalhando sangue, revelando ao que vinha. Não a trazer civilização fundada nas armas e no crucifixo, mas opressão, discriminação, exploração dos recursos naturais e dos seres humanos.
O processo de colonização, que mudou de forma com a exploração imperial, é o fundamento do tema central e do nome do livro: “É a América Latina a região das veias abertas. Desde o descobrimento até nossos dias, tudo se transformou em capital europeu ou, mais tarde, norte-americano, e como tal se acumulou e se acumula até hoje nos distantes centros do poder. Tudo: a terra, seus frutos e suas profundidades, ricas em minerais, os homens e sua capacidade de trabalho e de consumo, os recursos naturais e os recursos humanos. O modo de produção e a estrutura de classes de cada lugar foram sucessivamente determinados, de fora, por sua incorporação à engrenagem universal do capitalismo”.
As Veias demonstram claramente como “...o subdesenvolvimento latino-americano é uma consequência do desenvolvimento alheio, que nós, latino-americanos, somos pobres porque é rico o solo em que pisamos, e que os lugares privilegiados pela natureza se tornaram malditos pela história. Neste nosso mundo, mundo de centros poderosos e subúrbios submetidos, não há riqueza que não seja, no mínimo, suspeita.”
“Com o passar do tempo, vão se aperfeiçoando os métodos de exportação das crises. O capital monopolista chega a seu mais alto grau de concentração e o domínio internacional dos mercados, os créditos e investimentos, torna possível a sistemática e crescente transferência ds contradições: a periferia paga o preço da prosperidade dos centros, sem maiores sobressaltos.” “Já se sabe quem são os condenados que pagam as crises de reajuste do sistema. Os preços da maioria dos produtos da América Latina baixam implacavelmente em relação aos preços dos produtos comprados dos países que monopolizam a tecnologia, o comércio, a indústria e o crédito.
O presidente dos EUA disse, com razão, que a reunião de Trinidad Tobago demonstrará seu significado pelos efeitos concretos que tenha. Nenhum efeito será mais importante do que as conseqüências que ele – e tantos outros mandatários latino-americanos – tirem da leitura as "Veias Abertas da América Latina". As verdades de suas páginas foram confirmadas ao se transformar o livro em prova irrefutável do caráter subversivo de quem fosse pego com um exemplar na sua casa, durante as ditaduras militares latino-americanas.
Mas a força de suas verdades é o que responde pelo fato de ele seja o livro latino-americano que merece estar em qualquer lista de leituras indispensáveis, feitas ou por fazer. No melhor presente que um latino-americano pode dar ao presidente dos EUA, a todo e qualquer norte-americano, a todos os latino-americanos, pelo que decifra da nossa história e a nossa identidade, do nosso passado e do nosso presente.

Quinta-feira, 23 de Abril de 2009

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Orgulho de Mato Grosso?

Trago um artigo sobre o incidente no STF, envolvendo o matogrossense Ministro Gilmar Mendes. Aproveito e deixo os meus mais sinceros votos de confiaça no seu trabalho, Ministro Joaquim Barbosa, você nos deixa tranquilizados que existe chance de moralizarmos este país.


Conflito reflete desconforto com Mendes, diz procuradora
ANNE WARTH - Agencia Estado

SÃO PAULO - O confronto entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes reflete um desconforto de Barbosa com a postura do presidente da Casa e suas manifestações públicas. A avaliação é da procuradora regional chefe da República em São Paulo, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, e do subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves, que participaram do debate "Polícia, Justiça e Estado de Direito - Há excessos das autoridades no combate ao crime do colarinho branco?", promovido pelo Grupo Estado na capital paulista."É muito importante que se diga que muitas vezes o ministro Gilmar se apresenta como o Supremo e o Supremo não é o ministro Gilmar. O Supremo é composto por 11 ministros e alguns dos ministros não concordam com coisas que o ministro Gilmar fala, não nos processos, mas as opiniões dele sobre o mundo em geral", afirmou Luiza. "O que o ministro Gilmar fala não representa necessariamente a opinião dos outros ministros, e eu acho que isso ele deve levar em consideração para suas próprias falas e não usar a instituição para respaldar aquilo que ele pensa."Para Gonçalves, as opiniões de Mendes muitas vezes deixam dúvidas sobre sua postura em relação ao combate à impunidade, e foi isso que causou o bate-boca dos ministros. "Não resta a menor dúvida de que as colocações de Mendes, no que se refere ao combate à impunidade, têm fragilizado o debate, porque parece que tudo é direito de defesa. Quando há manifestação sobre o combate à criminalidade, são casos que envolvem pessoas poderosas. Fica aquela dúvida. Quer se combater a impunidade ou quer se combater a investigação de determinadas pessoas?", disse.O subprocurador-geral da República lembrou que já houve manifestações contra as opiniões de Gilmar Mendes pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), quando o ministro afirmou haver uma relação concertada entre Justiça, Ministério Público e Polícia Federal para desmoralizar o STF, e pelo procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, quando o ministro disse que o controle externo das atividades da PF pelo MP era algo "litero-poético-recreativo"."Os juízes de primeira instância estão se sentindo incomodados. Parece que o ministro Gilmar Mendes, com o poder que tem na mão hoje, na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, podendo editar súmulas vinculantes e seu voluntarismo nas atitudes, tem gerado insegurança", citou Gonçalves. "Isso não faz sentido num Estado democrático, republicano, de equilíbrio de poderes. É preciso haver respeito a todas as instituições. Se há erros na PF e MPF, eles não podem ser generalizados porque aí atingem todo mundo e é injusto. Erros precisam ser coibidos e apurados, mas não podem ser generalizados, ao se dizer que o MPF está mancomunado com a PF, com o Judiciário. Essa não é a realidade do País", continuou.
Exagero
Na avaliação da procuradora, o ministro Joaquim Barbosa externou uma tensão com o presidente do STF de uma maneira "um pouco acima do tom", em resposta às "provocações" de Mendes. Para o subprocurador-geral da República, as declarações de Barbosa, de que Mendes destrói a credibilidade do Judiciário, foram dadas "em um momento de desabafo, no calor da emoção". Ainda assim, a procuradora ressaltou que Mendes "exagera" ao opinar sobre assuntos que não dizem respeito ao processo judicial. "Sob a perspectiva de um presidente de poder, ele tem de ser o mais contido dos presidentes dos poderes porque sua legitimidade vem exatamente da sua ação nos processos ou como coordenador de uma atividade administrativa. Ao se colocar sobre determinadas questões que não são da administração do Judiciário ou do processo judiciário, eu acho que ele muitas vezes exagera, e é isso que levou, no final das contas, à parte mais ríspida da discussão", afirmou Luiza."Isso para o sistema judicial como um todo não é agradável porque o exercício da função de presidente do STF pressupõe serenidade, tranquilidade, como o exercício de qualquer função pública dessa relevância e de todos os ministros do STF", acrescentou Gonçalves.

sábado, 7 de março de 2009

5 de março de 2009

De Sanctis e a nova perseguição de Gilmar Mendes.

ministro Gilmar Mendes.

Gilmar Mendes

O juiz Fausto De Sanctis, conhecido por decisões que contrariaram interesses do banqueiro Daniel Dantas, passou a ter uma atividade extra, ou seja, responder a representações voltadas a afastá-lo da Magistratura.

No fundo, para que fique entendida, para todos os Magistrados brasileiros da ativa, a lição de que poderosos não devem ser enfrentados, mas atendidos, como sempre ocorre numa república bananeira. Só esqueceram de lembrar da Constituição, que confere, em questões jurisdicionais, independência ao juiz.

O jornal Folha de S.Paulo de hoje noticia que, por representação do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª.região, desembargador André Nabarrete, requisitou esclarecimentos ao juiz Fausto De Sanctis.

Pelo teor da representação, acusa-se De Sanctis de ter decretado a prisão preventiva de Daniel Dantas, depois da concessão de habeas corpus em favor de Dantas, que estava custodiado por decisão impositiva de prisão temporária. Ou seja, De Sanctis teria afrontado o STF, na pessoa do ministro Gilmar Mendes, que dera a liminar.

É muito estranho o corregedor Nabarrete não ter mandado arquivar liminarmente a representação de Gilmar Mendes.

Até um rábula de porta de cadeia sabe que a matéria em questão é jurisdicional e não disciplinar-correcional. Mendes, também sabe, mas, como Luis XIV, tem certeza de que “L’état c´est moi” (o Estado sou eu).

Em outras palavras, De Sanctis, em função jurisdicional (de dizer o Direito aplicável ao caso), acolheu pedido da Polícia Federal e impôs a prisão preventiva de Dantas. Frise-se, diante de fatos novos, completamente diversos daqueles que o levaram a decretar a prisão temporária. Ainda, prisão provisória e prisão preventiva são coisas diversas e inconfundíveis.

Como se não bastasse, no julgamento do segundo habeas corpus, referente à prisão preventiva de Dantas,  o ministro Marco Aurélio entendeu que não havia nenhuma ilegalidade ou abuso na decisão de De Sanctis. Nenhuma ilegalidade ou abuso na decisão impositiva da prisão preventiva.

Por que será que Mendes não representou, também, contra o ministro Marco Aurélio?

Afinal, Marco Aurélio, em longo e explicativo voto, que serviu para demostrar que o relator, ministro Eros Grau, não havia lido o processo.

A resposta é muito simples. Nenhum ministro do STF está sujeito a poder correcional-disciplinar.

Mais ainda. O Conselho Nacional de Justiça, que o então ministro da Justiça Marcio Thomas Bastos, proclamou, erroneamente, como órgão de controle externo dos magistrados (juízes), não tem poderes sobre os ministros do STF. E ministro do STF é magistrado.

Em outras palavras, o tal CNJ não tem controle sobre eventuais abusos dos ministros do STF.

Além do mais, a maioria dos conselheiros que integram o CNJ são juízes, isto é, juízes a fiscalizar juízes. Portanto, o controle não é externo à magistratura. É corporativo e basta os juízes-conselheiros votarem todos num só sentido, a estabelecer maioria.

PANO RÁPIDO. A nova representação contra o juiz De Sanctis é uma deslavada perseguição e a peça não conta com visos de jurisdicidade.

Mais uma do nosso Luis XIV de toga (Gilmar Mendes), aquele que parece incorporar a fras famosa do mencionado Rei-sol:  l’etat c´est moi (o Estado sou eu).

Força, De Sanctis. Paciência, também.

Fonte: –Wálter Fanganiello Maierovitch, disponivel em:http://maierovitch.blog.terra.com.br/2009/03/05/de-sanctis-e-a-nova-perseguicao-de-gilmar-mendes/


sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Opinião / Artigo

50 anos da revolução cubana: sociedade do conhecimento

Para nós brasileiros de classe média (somos quantos? 5%? 10%) e que não conhecemos a realidade de 90% do nosso povo, que não tem como pagar um plano de saúde, com educação precária, com pouca alimentação, que fica com os restos do desperdício dos 10%, é difícil entender a lógica econômica de uma sociedade voltada para os 100% da população. E ficamos horrorizados por eles não terem papel higiênico. Mas não nos deixam horrorizados que tenham bibliotecas e livrarias em toda escola e em toda cidadezinha. Ou que tenham acesso à saúde e educação da melhor qualidade, habitação com saneamento e aparelhos eletrodomésticos novos que economizam energia. Ou, que vivam em um País sem degradação ambiental.
E a busca do conhecimento? E as escolas? Todas as escolas têm bibliotecas muito bem servidas de livros que vão de José Saramago passando por Marx, a Lênin, de Jorge Amado, Machado de Assis, a Shakespeare. O investimento na potencialidade do ser humano não para ai. O desenvolvimento das artes – dança, pintura, música, poesia, desportos – é encontrado em cada escola, em cada esquina, em cada cidade.
É assim, uma sociedade muito diferente que estimula e atrai a curiosidade, a admiração e o amor de milhões mundo afora. Aliás, nada melhor para ilustrar isto do que a crônica do Clovis Rossi, o "pop star" se aposenta do dia 20 de fevereiro na Folha de São Paulo, relatando o episódio de um encontro do GATT, com a presença dos chefes de Estados, diferentes autoridades mundiais e jornalistas de todo o mundo. Diz ele que o burburinho na sala do encontro e na sala dos jornalistas era enorme, com a atenção dispersa. Quando se anunciou Fidel Castro houve uma grande agitação, com todos procurando o melhor lugar para assisti-lo e "ao terminar, uma chuva de aplausos, inclusive de seus pares, 101% dos quais não tinham nem nunca tiveram nenhum parentesco e/ou simpatia com o comunismo. Difícil entender o que aconteceu ali."
Para terminar, quero colocar uma idéia desenvolvida por vários cientistas cubanos e sintetizada pelo jornalista Jesus Rodrigues Diaz, falando sobre o potencial no desenvolvimento do conhecimento quando ele se da de forma coletiva:
"Temos que insistir também que, quando falamos do Potencial Humano criado pela revolução, não nos referimos exclusivamente à quantidade de conhecimentos técnicos incorporados em nossa população. Mais importante ainda é a semeadura de valores éticos, de atitudes ante a vida. Na sociedade do conhecimento faz falta um cidadão com vocação de aprender e de criar, e de levar seus conhecimentos aos demais seres humanos. Os conhecimentos técnicos nos podem dizer como se trabalha, porém são os valores que nos fazem compreender porque se trabalha e deles tiramos as motivações e as energias para seguir adiante.Que se passa agora se os conhecimentos se voltem ao fator mais importante da produção, inclusive os bens de capital? Não é difícil de prever. A resposta do capitalismo é a intenção de converter também o conhecimento em Propriedade Privada. Porém, a boa notícia é que isto não vai funcionar. O conhecimento não e igual ao Capital. Está nas pessoas e não se pode facilmente privatizar. O conhecimento requer circulação e intercâmbio amplo.As leis da propriedade intelectual inibem este intercâmbio. O conhecimento é validado pela sua aplicação social, não pela sua venda. O uso amplo dos produtos do conhecimento é o que os potencializa", termina o jornalista.
Esta é a grande limitação do raciocínio capitalista em entender a potencialidade da criação coletiva. Ignoram que a criação humana coletiva tem muito mais possibilidades do que as leituras positivistas do conhecimento.
O maior feito desta pequenina ilha, com um povo cheio de dignidade e coragem, terá sido o de mostrar ao mundo que é possível construir uma sociedade baseada no ser humano e não na mercadoria e na acumulação de capital. E isto ameaça o mundo capitalista, e é rejeitada pela imprensa e por uma parte da sociedade que quer impor às condições de suas vidas para a totalidade do mundo. Mas, Cuba não esta só. Existe hoje uma rede internacional de solidariedade ocasionada pelos médicos e professores cubanos em mais de 100 países, pela Operação Milagros (cirurgias de catarata feitas por médicos cubanos, em pessoas pobres de quase todos os Paises da América Latina e Caribe, ficou conhecida como operação Milagro após uma visita de Fidel a uma pequena cidade do interior da Venezuela, onde uma mulher pós-operada e ter de volta a visão, disse que foi um Milagro (em espanhol, e Milagre em português) dos médicos cubanos pelas brigadas de solidariedade e por todos aqueles que acreditam que Um Outro Mundo é Possível e que lutam pela sua construção.

PS: Expedito Solaney, participou do VII encontro Hemisférico contra os Tratados de Livre Comércio em Cuba no mês de abril/08, é Secretário Nacional de Políticas Sociais da CUT.

Fonte: Blog do Jamil - disponível em: http://jc.uol.com.br/blogs/blogdejamildo/artigos.php - POSTADO ÀS 12:05 EM 08 DE Janeiro DE 2009
Após algum tempo, olha eu aqui outra vez... Desta vez com alguns artigos super interessantes.

Confira.

Artigo / Opinião
50 anos da vitoriosa revolução cubana

Por Expedito Solaney*

O companheiro Raul Castro, ante a realidade atual e consciente da perspectiva de dar continuidade ao legado da revolução, diz que tem de trabalhar unido para seguir adiante com o mesmo espírito de luta e firmeza destes 50 anos de conquistas, resistência, avanços e, sobretudo da solidariedade. Cuba está saindo de período difícil por motivos dos desastres naturais, foi fortemente atingida por três furacões de grandes proporções em 2008, destruindo parte de sua infraestrutura e habitações. O mundo inteiro se solidarizou num gesto de reciprocidade com um país que tem a solidariedade como marca. Cuba sobreviveu a outras longas e piores tentativa de destruição, sairá desta também!
Influenciados por um modelo ou padrão de notícias, a imprensa tem pautado o aniversário da revolução cubana com dois eixos, o primeiro que não existe democracia na ilha e o segundo que o novo presidente dos Estados Unidos pretende rever embargo com uma condição: garantir a democracia na ilha. Nenhuma matéria fala dos indicadores sociais nem da felicidade e orgulhos que os cubanos tem da revolução, é incrível, as matérias sempre tratam de denegrir a imagem de Cuba e das conquistas resultantes da revolução, tentam passar a imagem de miséria e dizer que existe ali uma ditadura. O povo cubano não é passivo e a revolução foi construída justamente para derrubar um despota que transformou a ilha em um cassino.
Os cubanos têm um nível cultural bem acima da média do povo brasileiro, essa é uma constatação irrefutável. Tive a oportunidade de ir a Cuba recentemente para participar do VII encontro hemisférico contra os tratados de livre comércio – promovido pela Aliança Social Continental e organizado pela Central de Trabalhadores de Cuba, e, nesta oportunidade conheci escolas, entrei em diversos lugares, conversei com cubanos de forma tranqüila e fui muito bem recebido por aquele educado e culto povo.
Procurei crianças e adultos de pés no chão, mendigando, dormindo debaixo de marquises, casas miseráveis. Mas, como bem informa o governo em vistosas propagandas que só elevam a autoestima daquele povo:”Esta noite, 200 milhões de crianças dormirão nas ruas do mundo. Nenhuma é cubana". Outra: "A cada ano, 80 mil crianças morrem vítimas de doenças evitáveis. Nenhuma delas é cubana". Sabemos que milhares delas são brasileiras, a 8ª economia do mundo.
O processo eleitoral, onde se elege o Parlamento, contou com 95% de participação no processo eleitoral em 2008, e lá o voto não é obrigatório. O Partido Comunista Cubano não é uma organização eleitoral e, portanto, não se apresenta nas eleições e nem postula candidatos. Os candidatos são tirados diretamente de assembléias públicas nas diversas formas de organizações existentes: do bairro, das mulheres, jovens, estudantes, campesinas, que depois vão se reunindo por região, Estado e finalmente, no nível nacional. Estes representantes nacionais elegem o presidente e o vice. Todos os representantes podem ser destituídos, a qualquer momento, pelas suas bases, caso não estejam respondendo ao projeto de sua eleição. No processo de 2008, 46% dos eleitos são mulheres (e no Brasil conseguimos as cotas de 30% para concorrer!!). As estruturas de funcionamento são mais próximas de uma democracia direta e participativa. Parece-me um contra-senso chamar este processo de anti-democratico ou de ditadura. Seguramente, é diferente da democracia burguesa, em que após colocar o voto na urna "finda" a obrigação do eleitor.

Fonte: Fonte: Blog do Jamil - disponível em: http://jc.uol.com.br/blogs/blogdejamildo/artigos.php - POSTADO ÀS 12:07 EM 08 DE Janeiro DE 2009